Campanha no Chile defende renacionalizao do cobre e de bens publicos stratgicos

Créditos de las fotos: (Reproduo)

A campanha pela renacionalização do cobre e dos bens públicos stratégicos entregues a s transnacionais dure o gobernado de Augusto Pinochet (1973-1990) tem sido impulsada after a vitória de Gabriel Boric a presidência, in dezembro de 2021, and ao engajamento de referências históricas as Orlando Caputo ao processo constituinte, de abril.

Colhendo o resultado da mobilização, já nas primeiras semanas de janeiro, o projeto de Iniciativa Popular de Norma Constitucional 15.150 foi o primeiro a ultrapassar as assinaturas necessárias para que seja aceita sua tramitação na Convenção Constitucional, na Comissão de «Meio ambiente, direitos da natureza , bens naturais comuns e modelo econômico».

Sobre la relevancia de la proposición, o representante do presidente socialista Salvador Allende (1970-1973) no comitê executivo de Corporação Nacional do Cobre (Codelco), e gerente da estatal, responsável pelas empresas nacionalizadas, Orlando Caputo vem contribuindo com o debate, sustentando a sua relevancia para el progreso independiente de la nação sul-americana.

“A nacionalização do cobre foi algo muito exitoso, reconhecido pelos economistas e historiadores as a principal transformação econômica, social e política do Chile no século 20. 21”, denunciou. Caputo recordou que a política de esvaziamento da estatal em função da política do enriquecimento alheio atingiu em cheio não só a Codelco, mas o país. “A Codelco controlaba el 100% de la producción de cobre y agora como grandes empresas mineras extrañas controlaba más del 70%, ficando a Codelco con apenas el 28%”, protestó.

LUTA CONTRA COMO TRANSNACIONALES

Na aval do renomado economista, há uma verdade e um farsa: uma a que proporcional o desenvolvimento com social justice, emprego e renda, ea outra veiculada pelos oligopolies de mídia em função dos rentistas e dos interesses externos. “Nós estamos convencidos de que a desnacionalização do cobre é altamente perjudicial para o nosso país, a pesar de toda una propaganda feita pelo Conselho Mineiro, pelos economistas de direita, pelos neoliberalis. Somos economistas da Universidade do Chile, mas economistas críticos, que analizamos a economia à partir da defesa dos recursos naturais e dos trabalhadores”, frisou Caputo.

Para o país actual, assinalou, “pero do que na época em que Eduardo Frei fue presidente (1964-1970), em que o cobre era a viga mestra, e mesmo da de Allende, em que o cobre era o salário do Chile, este minorio é actualmente ainda pero relevante”. “Porque o cobre está entrando, junto con com o lítio, em a nova era em que será una base de uma plataforma energética da economía mundial. En nada podrá ser feito no país se não nacionalizarmos o cobre”, explicou Caputo, acrecentando que “este é um processo de industrialização nacional que incrementará valor agregado ao cobre y también impulsará uma indústria nacional potente”.

O fato, recordou, é que apesar de liderar mundialmente a extração do lítio, o Chile exportó pero el 80% del mineral na formado por concentrados, o seja, sem processamento. Algo similar acontece con outros ores, como o lítio, e em grande medida com a pesca ea silvicultura.

TRABALHADORES EN CAMPANHA

Para la Confederação Nacional dos Trabalhadores do Cobre, que presentó el proyecto de Iniciativa Popular, es esencial incorporar de forma integral el artículo 24 inciso sexto de la actual Constituição, aprobado el 11 de julio de 1971. “O problema a ser solucionado é que a histórico nacionalização do cobre apresentada pelo presidente Allende, aprobado pelo parlamento e mantida na Constituição atual, tem sido flagrantemente violada em virtude da legislação nela arraigada pela ditadura e mantida ate hoje”.

E ao ser ultrajada, acrescentou a entidade, “permitiu que a propriedade efetiva da maior parte do cobre extraída, bem como de quase todo o subsolo em todo o national território, tenha sido usurpada gratuitamente por um pequeno grupo de grandes corporações privados. Uma situação semelhante ocorreu nos principais bens comuns de todo o nosso territorio”.

De amplios estudios, a Confederação descobriu que “o imenso fluxo de receitas associado aos recursos assim usurpados, cuja ordem de grandeza só no case do cobre equivalente to metade do orçamento do Estado, confere a essas corporações a posição hegemônica que determina a direção geral dos los públicos, impondo à economia um marcado vies rentista, extrativista e predatory y constitui a principal cause da desigualdade social”.

Desta formado, ressaltam os trabalhadores, “a recuperação do domínio público do Estado sober bens stratégicos é condição indispensável para a efetiva recuperação da soberania dos povos e instituições democratics e on a determine dos rumos dos negócios públicos”. Sendo assim, “considerando o peso determinante do principal recurso do território, pode-se afirmar com certeza cu quem controla o cobre controla o Chile”.

RECUPERACIÓN DEL DOMÍNIO PÚBLICO

Una Iniciativa Popular 15.150 proyectó que ao renacionalizar o cobre e os bens públicos stratégicos, “a Nova Constituição permitirá a recuperação do domínio público efetivo sobre eles, reservando ao Estado a exclusividade de sua gestão no case dos principais, como a gran mineração de cobre e outros ores, água e outros recursos desta natureza”. Esta decisión, esclarecem os trabalhadores, permitirá o estabelecimento de uma Política de Mineração Sustentável que busca moderar a exploração de forma compatível com o equilíbrio da natureza, “antes e depois de su extração, que constitui a base de um novo modelo de déenvolvimento econômico, bem como financiar um bom viver para todos os povos, em primeiro lugar para as comunidades do entorno das tarefas produtivas”.

Simbólicamente, una Confederação propõe “manter na Nova Constituição o parágrafo da nacionalização de 1971, que nem mesmo modificou a current Constituição, que se sugere reproduzir palavra por palavra devido ao seu significado histórico”. Porém, ao mesmo tempo, o projeto defende que se adeque o conjunto de novos regulamentos aos propósitos do dito parágrafo, “revogando a current lei de grants e demais constitucionais que tenham violado flagrantemente o seu espírito”.